Comunicado

PS Açores - 27 de março, 2007
O PS-Açores reuniu em Angra do Heroísmo, no passado dia 24, o seu Secretariado Regional e um conjunto vasto de dirigentes de todas as ilhas, deputados e Presidentes de Câmara. Neste encontro, constatou-se, na sequência de importantes vitórias do PS-Açores e do seu Governo, o início de um novo ciclo de desenvolvimento dos Açores, já em plena vigência, aliás. Efectivamente, com a nova Lei das Finanças das Regiões Autónomas, cujos reflexos já se fazem sentir no actual orçamento da Região; com a aprovação e início de efeitos reportados a 1 de Janeiro de 2007 do IV QCA - vivemos já um ciclo de médio prazo, que vai de 2007 a 2013, repleto de oportunidades, de meios e de objectivos que o PS-Açores, em conjunto com as empresas e as autarquias, as IPSS's, a Administração Pública e os açorianos em geral vão cumprir e vão vencer. Norteados por estes dois grandes instrumentos de desenvolvimento, e com os correlativos meios financeiros neles previstos, que passaram, com sucesso, por um conjunto de verificações, políticas, jurídicas e económicas, após auscultação de múltiplas entidades da sociedade civil, e que contém uma estratégia de desenvolvimento claramente definida, ao nível das vias de comunicação, das acessibilidades e dos transportes; ao nível da qualificação do investimento empresarial e da administração pública, de apoio ao desenvolvimento local e ao turismo; da aposta no investimento estratégico e no empreendorismo jovem; ao nível da energia e do ambiente - mas também de apoio à investigação, quer no contexto empresarial, quer na democratização da acessibilidade e utilização das TIC's. Igualmente ao nível da qualificação e integração da sociedade açoriana, através da modernização dos equipamentos escolares, da saúde e da protecção social, desportivos e de lazer; de valorização do património cultural; mas também do adequado planeamento e ordenamento do território e da compensação dos sobrecustos da insularidade e da ultra-perificidade. E ainda ao nível do aprofundamento, qualificação e diversificação das políticas de empregabilidade, na formação ao longo da vida, no apoio à rede de escolas profissionais dos Açores e à formação de públicos fragilizados. Também no domínio do turismo rural, no apoio à fileira da produção de leite e da enologia, e ainda no apoio à divulgação da produção regional, designadamente dos produtos do sector primário. Sem esquecer a construção/requalificação das infra-estruturas marítimas e o apoio a embarcações de pesca. Ao nível da cooperação inter-regional, o Programa INTERREG prosseguirá, designadamente ao nível da inovação e desenvolvimento científico e também em matéria de ambiente e desenvolvimento sustentável. Espera-se assim, e para dar apenas alguns exemplos que, em 2013, tenham sido criados 4000 postos de trabalho nos projectos apoiados pelos sistemas de incentivos; que as receitas da hotelaria atinjam os 70 milhões de euros ( mais 17 milhões do que em 2005); que os agregados domésticos com ligação à internet passem dos actuais 37% para os 70%; que haja uma aumento de 20% de pavimentos adequados da rede viária regional, que os passageiros transportados inter-ilhas por via marítima passem dos 467.000 para 520.000 e que a percentagem da orla costeira com planos de ordenamento atinja os 100% contra 40% em 2005. É, pois, para a concretização destes objectivos, perfeitamente ao nosso alcance, que o PS-Açores, em todas as vertentes partidárias e institucionais, vai continuar a trabalhar, em coligação com os açorianos, as empresas e as associações representativas da sociedade civil. Alguns poucos, infelizmente, não perceberam o que estava em causa: obstaculizaram a conquista dos instrumentos essenciais a este novo ciclo - e continuam sem entender o ambicioso mas exequível plano de desenvolvimento já em execução. Na fase dos porquês, perguntam ainda: para que é que servem as obras? E vê-los desperta-nos inquietantes recordações, quando ligamos o canal memória da RTP/Açores. Mas também ao nível do sistema político, com a introdução da maior verdade ao nível da correspondência entre a vontade popular e os mandatos na nossa Assembleia; e no que toca ao aproveitamento integral das novas competências trazidas pela revisão constitucional, que serão complementadas pela revisão do Estatuto Político-Administrativo. Nesta matéria, aliás, cumpre, com arrojo e confiança, testar essas competências, defendendo-as da melhor maneira, que é exercitá-las. Estaremos igualmente atentos à legislação nacional que viole os nossos direitos autonómicos, exercendo, se tal for necessário, as prerrogativas constitucionais que também temos junto do Tribunal Constitucional. Os Açores prosseguem assim a sua caminhada de desenvolvimento material e aperfeiçoamento institucional e autonómico. Com criatividade e renovadas energias, o PS-Açores, co-autor com os açorianos deste novo ciclo, com os olhos e o pensamento postos no futuro, confia no nosso sucesso colectivo.